Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1139, de 20 de setembro de 2025, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Instituto Nossa Senhora do Carmo, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Santa Rita, 340, Centro, em Cataguases, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Leopoldina

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1163, de 18 de setembro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dr. Francisco Baptista de Paula, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Laureano de Carvalho, s/n - Distrito de Angaturama, em Recreio, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Leopoldina