Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica encerrada, a partir de 19 de julho de 2018, as atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), autorizada pela Portaria SEE no 1339, de 22 de dezembro de 2017, ministrada pela Escola Municipal Professora Tereza Paulino da Costa, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Dr. João Januário de Magalhães, 330, Conjunto Habitacional Governador Francelino Pereira dos Santos, B. Pinheirinho, em Alfenas. Ficam revogados os atos de autorização concedidos a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Varginha

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.° 1146, de 20 de setembro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrados pelo Instituto Educacional Mayrink Vieira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Japão, 601, B. Cariru, em Ipatinga, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano