Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1156, de 19 de setembro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelas escolas municipais, situadas em Jaíba, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. Dom Bosco, Localidade Linha E; E.M. Marechal Floriano, Fazenda Gorutuba; E.M. Izidório Alves, Localidade de Morro do Albano; E.M. Nova Esperança,Comunidade do Para Terra I e III SRE – Janaúba

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1135, de 20 de setembro de 2025, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2023 e em 2024, na entidade Centro de Ensino de Rio Casca Ltda – ME, mantenedora do Colégio Educar de Rio Casca, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado R. Dona Chiquinha Marcondes, 30, B. Nossa Senhora das Graças, em Rio Casca. SRE – Ponte Nova