Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1143, de 20 de setembro de 2025, fica recredenciada, a partir de 26 de setembro de 2024, a entidade Escola Ar Livre Ltda – ME, mantenedora da Escola Ar Livre, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Paraná, 1218, B. Parque Jardim Capitão Silva, em Divinópolis, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Divinópolis

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1156, de 19 de setembro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais, situadas em Jaíba, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. João Rodrigues, Localidade de Canudos - Gorutuba; E.M. Roque Cardoso dos Santos, Praça João XXIII, 82, Centro. SRE – Janaúba