Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1467, de 2 de dezembro de 2025, fica autorizado o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), na Escola Municipal Maria Angélica Rocha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Jose Amorim, 445, B. Alvorada, em Divisópolis, pelo prazo de 30 (trinta) meses. SRE – Almenara

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 117 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado, a partir de 2 de fevereiro de 2026, o reinício dos cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mineração, Técnico em Radiologia e Técnico em Saúde Bucal, na Escola Técnica da Saúde, situada na R. Tavares de Melo, 460, Centro, em Conselheiro Lafaiete. SRE – Conselheiro Lafaiete