Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 77 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação da entidade EPFOR – Escola Politécnica Formiga EIRELLI – ME, para entidade EPFOR – Escola Politécnica Formiga Ltda – ME, mantenedora do Colégio Técnico CECON Formiga, situado na R. Doutor Teixeira Soares, 400, Centro, em Formiga. SRE – Passos

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1117, de 17 de setembro de 2025, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Promoção do Menor e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Irmão Alexandre, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua Dr. Célio de Oliveira Andrade, 75, B. Foch, em Pouso Alegre, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 17 de janeiro de 2024. SRE – Pouso Alegre