Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68, 77 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1092, de 12 de setembro de 2025, fica divulgada a alteração societária ocorrida em 2023, recredenciada a entidade mantenedora Educação Infantil e Fundamental Renascer Ltda – ME e ainda, reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Renascer II, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua da Granja, 80, B. Primavera, em Ibirité, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista o disposto no Art. 97 da Resolução CEE no 486/2022. SRE – Metropolitana B

PROCESSO N.o 1260.01.0173997/2025-52 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE no 1884, de 19 de setembro de 2025, referente à mudança de denominação do logradouro onde situa a Escola Municipal Santa Rita, de Ensino Fundamental, em Brasília de Minas: Onde se lê: “... Escola Municipal Santa Rita...” Leia-se: “... Escola Municipal Santa Maria...” SRE – Montes Claros