Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir de 1o de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Divino: Escola Núcleo; Endereço da Turma Vinculada; No de Turmas; E.M. Alto do Bom Jesus, Fazenda Alto Bom Jesus, 1, Localidade de Córrego do Carangolinha, 2. E.M. Gircena Santos Real, Localidade de Córrego do Cravo, 1. SRE – Carangola

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1100, de 17 de setembro de 2025, fica renovado, a partir de 2 de maio de 2023, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Especial Alberto Santos Dumont, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Treze de Maio, 302, Centro, em Santos Dumont, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Juiz de Fora