Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1103, de 13 de setembro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Itaobim, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos:Estabelecimento de Ensino; Endereço;E.M. Pedra Verde, R. São Paulo, 460, Centro;E. M. Presidente Médice, Fazenda Cilindro; E.M. Marechal Floriano, Fazenda Periquito, na Comunidade Esplanada;E.M. São Geraldo, Fazenda Córrego Novo. SRE - Araçuaí

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1103, de 13 de setembro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, ministrados pela Escola Municipal do São João, de Ensino Fundamental, situada no Povoado de São João, em Itaobim, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Araçuaí