Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1095, de 12 de setembro de 2025, fica renovado, a partir de 2 de setembro de 2020, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Manoel Bandeira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Linha C, Lote 42, em Matias Cardoso, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Januária

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1133, de 10 de setembro de 2025, fica renovado, a partir de 13 de março de 2025, o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Colégio Nossa Senhora das Graças, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Dom Eduardo, 202, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Patos de Minas