Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1095, de 12 de setembro de 2025, fica renovado, a partir de 1o de agosto de 2022, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Loteamento da Beta, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada no Loteamento da Beta, em Matias Cardoso, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Januária

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1102, de 12 de setembro de 2025, fica recredenciada a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eugenópolis – APAE de Eugenópolis e renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola de Educação Especial Professora Lucila Tostes Barbuto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. Padre Timóteo s/no, Bairro de Lourdes, em Eugenópolis, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Muriaé