Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1070, de 9 de setembro de 2025, fica recredenciada, a partir de 15 de junho de 2023, a entidade Associação dos Trabalhadores da RIMA de Capitão Enéas – MG (ATRCE), mantenedora do Centro Educacional Osvaldo Vicintin, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Av. Pedro Mineiro, 721, Centro, em Capitão Enéas, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Montes Claros

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 101 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica prorrogada, pelo período de 3 de junho de 2014 a 19 de dezembro de 2024, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, ministrado pelo Centro Educacional Terra, de Ensino Fundamental, situado na Rua das Araucárias, 481, B. Vila Rica, em Extrema, para fins exclusivos da regularização da vida escolar dos alunos. SRE – Pouso Alegre