Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1082, de 9 de setembro de 2025, fica recredenciada a entidade Colégio Pentágono Ltda – ME, mantenedora do Colégio Pentágono, de Ensino Fundamental, situado na R. Astolfo Caetano, 845, B. Jardim Graziela, em São Francisco, pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista o disposto no Art. 98 da Resolução CEE no 496/2024. SRE – Januária

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1083, de 9 de setembro de 2025, fica recredenciada, a partir de 29 de junho de 2022, a entidade Instituto Educacional Pintando o Sete Ltda – ME, mantenedora do Colégio Conviver, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Stela de Souza, no 3, B. Sagrada Família, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Metropolitana A