Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1162, de 18 de setembro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Gonzaga, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino;E.M. Nossa Senhora Aparecida;E.M. Santa Terezinha;E.M. Santa Terezinha,Endereço;Localidade de Córrego Conceição da Brejaúba;Localidade de Córrego Nova Figueirinha;Localidade de Córrego Palmital. SRE – Guanhães

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1164, de 18 de setembro de 2025, fica recredenciada, a partir de 14 de julho de 2024, a entidade Colégio Equipe de Juiz de Fora – Ltda – ME, mantenedora do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Equipe de Juiz de Fora, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. São Mateus, 331, B. São Mateus, em Juiz de Fora, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Juiz de Fora