Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1127, de 18 de setembro de 2025, fica reconhecida a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrada pela Escola Municipal Diogo de Vasconcelos, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Coronel João Marcelino, 85, Centro, em Faria Lemos, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Carangola

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n° 1080, de 10 de setembro de 2025, republicado em 24 de setembro de 2025, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ministrados pelo Colégio João Calvino, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Acesita, 286, Centro, em Coronel Fabriciano, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Coronel Fabriciano