Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 987, de 13 de agosto de 2025, republicado em 24 de setembro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Itinga, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos:Estabelecimento de Ensino;E.M. Armínio Inácio;E.M. da Vila do Jacaré;E.M. Adhemar Marcos,Endereço;Fazenda Córrego Novo;R. Castro Alves, s/no, Distrito Jacaré;Av. Santa Cruz, s/no, Centro. *Republicada por motivo de republicação do Parecer no 987, de 13 de agosto de 2025, republicado em 24 de setembro de 2025. SRE – Araçuaí

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 987, de 13 de agosto de 2025, republicado em 24 de setembro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelas escolas municipais de Itinga, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino;E.M. da Fazenda Santa Maria;E.M. Padre José de Anchieta,Endereço;Fazenda Santa Maria;Fazenda Ponte do Pasmado. *Republicada por motivo de republicação do Parecer no 987, de 13 de agosto de 2025, republicado em 24 de setembro de 2025. SRE – Araçuaí