Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n. o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1062, de 5 de setembro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Santa Rita do Sapucaí, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos:Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. Coronel Joaquim Inácio, R. Sancho Vilela, 200, B. Juquita;E.M. Francisco Falcão, Bairro Balaio; E.M. Francisco Silvério Filho, Bairro Bom Retiro; E.M. Mariquinha Capistrano, Bairro Vintém; E.M. Rodolfina Zordan, Bairro São José da Cruz das Caveiras; E.M. Valéria Junqueira Paduan, Rodovia JK – BR 459, Km 120, B. Córrego Raso. SRE – Pouso Alegre

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1062, de 5 de setembro de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Dr. José Ribeiro de Carvalho, de Ensino Fundamental, situada na Rua das Hortências, 90, B. Recanto das Margaridas, em Santa Rita do Sapucaí, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Pouso Alegre