Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 24 de abril de 2023, as atividades do curso Técnico em Farmácia, autorizado pela Portaria SEE no 779, de 10 de junho de 2005, ministrado pelo Centro Politécnico Treinamento, Ensino e Pesquisa, situado na R. Olegário Maciel, 12, Centro, em Patos de Minas. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso. SRE – Patos de Minas

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1067, de 5 de setembro de 2025, fica recredenciada, a partir de 17 de setembro de 2024, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Conceição das Alagoas e renovado, a partir de 14 de julho de 2024, o reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrada pela Escola Tia Terezinha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Rua 12 de Outubro, 45, B. Aziz Mansur, em Conceição das Alagoas, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Uberaba