Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2025, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no Povoado de Soveno, vinculadas à Escola Municipal João Rodrigues de Sá, em Mesquita. SRE – Coronel Fabriciano

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1061, de 5 de setembro de 2025, fica credenciada a entidade mantenedora Escola Arco Íris Divinópolis Ltda – ME, e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Arco – Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Espírito Santo, 1005, Vila Belo Horizonte, em Divinópolis, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Divinópolis