Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 811, de 27 de junho de 2025, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Serviços Jurídicos, Técnico em Vendas e Técnico em Informática, ministrados pelo Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Almenara, situado na R. Mário José de Souza, 11, Parque São João, em Almenara, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda. SRE – Almenara

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal no 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 798, de 26 de junho de 2025, fica autorizado o funcionamento do Instituto de Educação Moriá III, com os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, com Qualificação Profissional Técnica de Agente de Observação de Segurança, Técnico em Eletromecânica, com Qualificação Profissional Técnica de Eletricista Predial de Baixa Tensão, e Técnico em Química, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas, situado na R. Veríssimo Antônio Ferreira, 275, B. Ibra, em Águas Vermelhas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Nilcéia Bastos S Ltda – ME. SRE – Almenara