Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1056, de 3 de setembro de 2025, fica recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Thomé das Letras, mantenedora da Escola Especial Alegria de Viver – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Virgílio Mastrogiovanni, 111, Centro, em São Thomé das Letras, pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista o disposto no Art. 98 da Resolução CEE no 496/2024. SRE – Caxambu

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Educacional Saber, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Maria Nazaré Lacerda, 75, B. Jardim do Lago, em Nova Serrana, para IESRC – Instituto Educacional Saber Roberto Carneiro, de Ensino Fundamental e Ensino Médio. SRE – Divinópolis