Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2017, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Mamonas :Escola; Endereço; Ato autorizativo; E. M. Tancredo Neves, Povoado de Consulta, Resolução SEE no 9401, de 21/4/1998; E. M. Brigadeiro Eduardo Gomes, Povoado de Sapé, Portaria no 9, de 22/10/1981; E. M. de Barrinha, Distrito de Barrinha, Resolução SEE no 9401, de 21/4/1998. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Janaúba

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Riacho dos Machados: Escola; Endereço; Ato autorizativo; Data de Encerramento; E. M. José Pedro Mendes, Fazenda Paiol, Portaria SEE n.o 7, de 8/3/1983, 31/12/2012; E. M. Rui Barbosa, Fazenda Marimbo, Portaria SEE no 7, de 8/3/1983, 31/12/2014;E. M. Nossa Senhora das Dores, Fazenda Córrego do Jorge, Portaria SEE n.o 703, de 23/6/1995, 31/12/2016. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Janaúba