Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1392, de 22 de agosto de 2026, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Técnica Pará de Minas Ltda – ME e autorizado o funcionamento da GPTEC Escola Técnica, com os cursos Técnico em Administração, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente Administrativo e de Assistente de Planejamento e Controle de Produção, Técnico em Comércio, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar Administrativo e de Comerciante Varejista, Técnico em Contabilidade, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Auxiliar de Contabilidade e de Auxiliar Financeiro, Técnico em Planejamento e Controle da Produção, com a Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Planejamento e Controle de Produção, e Técnico em Serviços Jurídicos, com a Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, situada na Praça Simão da Cunha, 65, Centro, em Pará de Minas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. SRE – Pará de Minas

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5.154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1410, de 22 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Agroecologia, com Qualificação Profissional Técnica de Agricultor Orgânico, Técnico em Agroindústria, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório de Análises Físico – Químicas, Técnico em Artes Visuais, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente em Ateliê, Técnico em Comércio Exterior, com Qualificação Profissional Técnica de Representante Comercial, e Técnico em Manutenção Automotiva, com Qualificação Profissional Técnica de Instalador de Acessórios Automotivos, no Colégio Império Win, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Orlando Ulhoa Batista, 380, B. Vila Mariana, em Paracatu, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Colégio Império Win Ltda – ME. SRE – Paracatu