Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 19 de dezembro de 2022, as atividades da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE no 424, de 28 de março de 1998, ministrada pela Escola Municipal José Dias Bicalho Filho, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Sagrado Coração, 220, Centro, em Santana do Paraíso. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso. SRE – Coronel Fabriciano

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1041, de 2 de setembro de 2025, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Contabilidade e Técnico em Informática, ministrados pelo Instituto Axioma – Unidade IV, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na Av. Dezessete, 770, Centro, em Ituiutaba, pelo prazo de 5 (cinco) anos, mantido pela entidade Instituto Axioma Ltda – ME. SRE – Ituiutaba