Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024 do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1111, de 2 de setembro de 2025, fica autorizado o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), pelo prazo de 30 (trinta) meses, e a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, na Escola Municipal Valdomiro Silva Costa, de Ensino Fundamental (anos finais), situada na Praça Minas Gerais, 33, B. Novo Horizonte, em Virgem da Lapa. SRE – Araçuaí

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1046, de 30 de agosto de 2025, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Edificações, com Qualificação Profissional Técnica de Mestre de Obras, no Centro Educacional Equilíbrio Salinas, situado na Av. Frederico Leão Bittencourt, 67, Centro, em Salinas, mantido pela entidade Centro de Educação Técnica e Profissionalizante Equilíbrio Salinas Ltda – ME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. SRE – Araçuaí