Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2025, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Comunidade Quilombola Mutuca, vinculada à Escola Municipal Maria Cecília dos Santos, em Coronel Murta. SRE – Araçuaí

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 3 de fevereiro de 2025, a mudança de prédio do Colégio Católico Menino Jesus, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Demétrio Ribeiro, 331, B. Santo Antônio, em Barbacena, para a R. Doutor Antonino Sena Figueiredo, 153, B. Santa Tereza I, no mesmo municipio. SRE – Barbacena