Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2025, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na localidade de Córrego Tira Couro, vinculadas à Escola Municipal Santo Antônio dos Coqueiros, em Setubinha. SRE – Teófilo Otoni

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 26 de maio de 2023, as atividades do curso Técnico em Saúde Bucal, autorizado pela Portaria SEE no 1031, de 29 de agosto de 2019, ministrado pelo I.P.T. – Instituto Professor Tadeu, situado na R. Penha Nunes, 334, B. Santa Luzia, em Varginha. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso. SRE – Varginha