Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 949, de 14 de agosto de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Conceição do Rio Verde, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino; Endereço; E. M. Coronel Gabriel Carneiro, Praça da Basílica Menor, 20, Centro; E.M. Cônego Cândido Silva, Av. Alcina Pereira Carvalho, 84, B. Conjunto Habitacional Deputado Carlos Eloy Guimarães; E.M. João Ribeiro da Silveira, Fazenda Velha. SRE – Caxambu

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 949, de 14 de agosto de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais) e a Educação de Jovens e Adultos – EJA –Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal Marcos Olímpio Mariano, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Neyla de Castro Alckmin, s/no, Bairro Vale do Sol, em Conceição do Rio Verde, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Caxambu