Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2025, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Comunidade Campo do Meio, vinculada à Escola Municipal Antônio Chácara, em Novo Cruzeiro. SRE – Teófilo Otoni

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Presidente Bernardes: Escola Municipal; Endereço; Ato autorizativo; Data de Encerramento; E. M. Paulo VI, Localidade de Boa Vista do Lima, Portaria SEE n.o 260, de 24/5/1977, 6/2/2023; E. M. Presidente Antônio Carlos, Localidade de Retiro, Portaria SEE n.o 260, de 24/5/1977, 1/1/2024; E.M. Rui Barbosa, Localidade de Baía, Portaria SEE n.o 260, de 24/5/1977, 1/1/2024; E. M. Cônego Lopes, Localidade de Córrego Grande, Portaria SEE n.o 260, de 24/5/1977, 1/1/2024; E. M. Sebastião Santana de Assis, Localidade de Sítio, Portaria SEE n.o 392, de 4/3/1997, 1/1/2024. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Ubá