Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação do Centro Educacional Pequeno Cidadão, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Sigmund Freud, 136, B. Cidade Nobre, em Ipatinga, para FIBONACCI Infantil e Fundamental, de Ensino Fundamental (anos iniciais). SRE – Coronel Fabriciano

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1o de fevereiro de 2008, as atividades da Escola Municipal Fazenda São Tomé, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução n.o 9.568, de 24 de dezembro de 1998, situada na localidade de Córrego de São Tomé, s/no, em Itueta. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Governador Valadares