Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1001, de 19 de agosto de 2025, ficam reconhecidos o Ensino Fundamental (anos finais), a partir de 12 de fevereiro de 2024, e o Ensino Médio, a partir de 12 de fevereiro de 2023, ministrados pelo estabelecimento REDE M2 – Venda Nova, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, em Belo Horizonte, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento de 1 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Fazenda Maravilha, vinculada à Escola Municipal Governador Magalhães Pinto, em Botumirim. SRE – Montes Claros