RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE no 1564, de 9 de agosto de 2025, referente ao reconhecimento dos cursos Técnico em Edificações e Técnico em Estética, ministrados pelo estabelecimento FAVEPORT, em Porteirinha: Onde se lê: “...PORTARIA SEE N o 1564/2024” Leia-se: “...PORTARIA SEE N o 1564/2025” SRE – Janaúba

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 6 de janeiro de 2016, as atividades do Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Resolução no 8806, de 12 de fevereiro de 1998, ministrado pela Escola Municipal Olyntho Rodrigues Cardoso, de Ensino Fundamental, situada na R. Pedro Leite de Morais, s/n, Bairro Amândio Ventura, em Itaobim. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos iniciais). SRE – Araçuaí