Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2025, o funcionamento de 3 (três) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, no prédio localizado na R. Coronel João Ferreira de Andrade, s/n°, Distrito de Miragaia, vinculadas à Escola Municipal Dr. Tânus Féres de Andrade, em Ubá. SRE – Ubá

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 992, de 13 de agosto de 2025, fica credenciada a entidade mantenedora Instituto Educacional São Miguel Ltda - ME e reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Instituto Educacional Ferreira Gomes, de Ensino Fundamental, situado na R. Alfén Paixão, 780, B. Mercês, em Uberaba, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Uberaba