Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 953, de 7 de agosto de 2025, fica recredenciada, a partir de 1o de agosto de 2022, a entidade mantenedora Educadora Manoel Pinheiro EIRELI – EPP, mantenedora do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Manoel Pinheiro, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Cambuí, 276, B. Guarani, em Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Metropolitana C

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 2003, a mudança de prédio da Escola de Educação Especial APAE Jarbas Anselmo Dutra, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da R. Primeiro de Março, 36, Centro, em Sericita, para a R. Jequitibá, 226, Fundos, Centro, no mesmo município. SRE – Ponte Nova