Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 958, de 1o de agosto de 2025, fica recredenciada, a partir de 1o de março de 2025, a entidade Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio – FUNCECP, mantenedora da Escola Agrotécnica Sérgio de Freitas Pacheco – EASFP, situada na Av. Líria Terezinha Lassi Capuano, 496, B. Chácara das Rosas, em Patrocínio, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Patrocínio

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 105 da Resolução CEE n.° 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 17 de fevereiro de 2025, a mudança de prédio da Escola Municipal em Tempo Integral Nildes Toledo de Souza Prata, de Ensino Fundamental (anos iniciais), da Estrada Municipal Remigio Olivotti, B. Jardim Bela Vista, em Extrema, para a R. Maestro Benedito Coutinho, 25, Centro, no mesmo município. SRE – Pouso Alegre