Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 940, de 8 de agosto de 2025, ficam reconhecidos o Ensino Fundamental (anos iniciais) e a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela Escola Municipal Cônego Vitor, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. São Pedro, 95, Centro, em Três Pontas, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Varginha

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 938, de 8 de agosto de 2025, republicado em 13 de agosto de 2025, fica credenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cristais e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais) e a Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental, ministrados pela Escola da APAE de Educação Especial, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Ana Maia, 605, Centro, em Cristais, todos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Campo Belo