Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1014, de 2 de agosto de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Agrimensura, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Topografia e Qualificação Profissional Técnica de Cadista para a Construção Civil, Técnico em Vendas, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Faturamento e Qualificação Profissional Técnica de Representante Comercial, Técnico em Design Gráfico, com Qualificação Profissional Técnica de Diagramador e Qualificação Profissional Técnica de Comunicador Digital, Técnico em Manutenção e Suporte em Informática, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Suporte e Manutenção de Computadores e Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Operações e Suporte Técnico, e Técnico em Meio Ambiente, com Qualificação Profissional Técnica de Agente Ambiental e Qualificação Profissional Técnica de Agente de Desenvolvimento Socioambiental, no estabelecimento Rede M2 – Venda Nova, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, em Belo Horizonte, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade OPEG – Sistemas Reprográficos e de Ensino Editora EIRELI – ME. SRE – Metropolitana C

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1021, de 2 de agosto de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Agroindústria, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório de Análises Físico-Químicas e Qualificação Profissional Técnica de Produtor de Embutidos e Defumados, Técnico em Design Gráfico, com Qualificação Profissional Técnica de Ilustrador e Qualificação Profissional Técnica de Comunicador Digital, Técnico em Produção de Áudio e Vídeo, com Qualificação Profissional Técnica de Editor de Vídeo e Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Produção, Técnico em Registros e Informações em Saúde, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Arquivo, e Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no Instituto Pró Educação, situado na R. Roberto Wachsmuth, 10, Centro, em Paracatu, mantido pela entidade Instituto Pró Educação Ltda – ME. SRE – Paracatu