Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 981, de 1o de agosto de 2025, ficam reconhecidos os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Farmácia, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Farmácia de Manipulação, e Técnico em Saúde Bucal, com Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar de Saúde Bucal, ministrados pelo Instituto Técnico Educacional Polivalente de Pedra Azul – ITEP, situado na Praça Hormínio de Almeida, 80, Centro, em Pedra Azul, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Almenara

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o1003, de 2 de agosto de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Análises Clínicas, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório da Saúde, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, na Escola Técnica YMBALO, situada na Praça Doutor Prado, 99, Centro, em Diamantina, mantida pela entidade YMBALO Instituto de Educação e Prestação de Serviços Ltda – ME. SER – Diamantina