Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1010, de 1o de agosto de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Estradas, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Laboratorista de Materiais de Construção e Supervisor de Gestão de Obra, Técnico em Mineração, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Amostrador de Minérios e Supervisor de Produção na Mineração, Técnico em Redes de Computadores, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Assistente de Operação de Redes de Computadores e Assistente de Segurança em Redes de Computadores, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, Técnico em Contabilidade, com a Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Contabilidade, e Técnico em Comércio, com a Qualificação Profissional Técnica de Representante Comercial, pelo prazo de 12 (doze) meses, no Centro Educacional Unikennedy, situado na R. José Dias Vieira, 46, B. Rio Branco, em Belo Horizonte, mantido pela entidade Sociedade Educacional de Minas Gerais Ltda. SRE – Metropolitana C

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 663, de 1o de julho de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Pedra Bonita, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. Basílio Fialho, Localidade de Córrego dos Quintão; E.M. José Vitor de Oliveira, Localidade de Córrego Matipó Grande; E.M. Maria Avelina da Conceição, Localidade de Córrego do Belém; E.M. Jarbas Dornelas, Localidade de Córrego da Fumaça; E.M. Manoel Dias Ferreira, Localidade de Córrego do Tear; E.M. Belarmina Augusta de Ortebosa, Localidade de Córrego dos Fialhos; SRE – Ponte Nova