Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n. o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação do Coleguium, de Ensino Médio, situado na R. Funchal, 250, B. Ouro Preto, em Belo Horizonte, para Coleguium Ouro Preto Integral, de Ensino Médio. SRE – Metropolitana C

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 1004, de 1o de agosto de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Açúcar e Álcool, Técnico em Controle Ambiental, Técnico em Design Gráfico, Técnico em Rede de Computadores e Técnico em Vigilância em Saúde, na Escola Politécnica de Paracatu, situada na R. Abadia Lemos do Prado, 116, B. Prado, em Paracatu, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Grupo Império Educacional Ltda. SRE – Paracatu