Nos termos do artigo artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal nº 5.154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 2 de fevereiro de 2026, o funcionamento dos Polos de Apoio presencial com a oferta dos cursos Técnicos, abaixo relacionados, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes – ETS/CEPT/Unimontes

RETIFICAÇÃO NA PORTARIA SEE nº 1082, de 31 de maio de 2025, referente à mudança de prédio da Escola Estadual Betânia Tolentino Silveira (ID 212261). Onde se lê: “R. São Vicente de Paula, n.º 147” Leia-se: “Rua São Vicente de Paula, n.º417” Onde se lê: “Av. Juracy Antunes Cruz, nº 840” Leia-se: “Av. Juraci Antunes Cruz, n.º 840”