Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, autorizadas pela Portaria SEE n.o 256, de 19 de maio de 1982, abaixo relacionadas, em Santa Rita do Ituêto: Escola; Endereço; Data de Encerramento; E.M. Alto Aparecida, Comunidade Alto Aparecida, 31/12/2008; E.M. Alto Ituêto, Comunidade Alto Ituêto, 31/12/1997; E.M. Córrego Frio, Povoado de Córrego Frio, 31/12/1996; E.M. Cristo Rei, Povoado Cristo Rei, 31/12/2012 Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Governador Valadares

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal no 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 967, de 31 de julho de 2025, republicado em 6 de agosto de 2025, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Instituto Espinosense de Ensino Ltda – ME, e autorizado o funcionamento do Colégio Profissional Moderno – Espinosa, com os cursos Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, situado na Rua Dr. José Esteves, 21, Centro, em Espinosa, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. SRE – Janaúba