Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 58 e 76 da Resolução CEE n.o n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 943, de 13 de agosto de 2025, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Instituto Educacional de Iguatama, de Ensino Fundamental, situado na Rua 52, no 83, Centro, em Iguatama, passando da entidade Instituto Educacional de Iguatama Ltda – ME, para Centro Pedagógico de Iguatama Ltda – ME. Fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade Centro Pedagógico de Iguatama Ltda – ME. SRE – Divinópolis

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2025, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em São Sebastião do Maranhão: Escola Núcleo; Endereço da Turma Vinculada; No de Turmas; E. M. de Braúnas, Fazenda Santa Clara, 2; E.M. de Sant’Ana, Fazenda São Felino, 2 SRE – Guanhães