Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1358, de 12 de setembro de 2026, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelas escolas municipais de Novo Oriente de Minas, abaixo relacionadas, pelo prazo de 5 (cinco) anos: Estabelecimento de Ensino; Endereço; E.M. Jamir Alves Rodrigues, Fazendeiros Herdeiros de Jamir Alves Rodrigues; E.M. Manoel Gonçalves “Pica Pau”, Fazenda Manoel Gonçalves Pereira, Distrito de Americaninha; E.M. Professor José Medeiros da Silva, Fazenda Cachoeira, Comunidade Ribeirão do Anastácio; E.M. Manoel Gonçalves, Soares Fazenda Edson Gonçalves Soares. SRE –Teófilo Otoni

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.o 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, dos artigos 68 e 94 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.o 1335, de 12 de setembro de 2026, fica recredenciada a entidade mantenedora Centro Educacional R & A Ltda – ME e reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Jaraguá, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Avenida das Gameleiras, 712, B. Jaraguá, em Uberlândia, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1o de agosto de 2022. SRE – Uberlândia