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PORTARIA SEE N.º 2361/2026 – Colégio e Curso Maximus de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
15/09/2026 -
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Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n.º 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 68 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE n.º 1263, de 5 de setembro de 2026, fica recredenciada a entidade Maximus Educacional Ltda – ME, mantenedora do Colégio e Curso Maximus, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Av. Barão do Rio Branco, 85, Centro, em Ouro Fino, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir de 1º de março de 2025. SRE – Pouso Alegre
Resolução SEE N° 5.315/2026.
22/09/2026 -
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Estabelece as normas e os procedimentos para o Processo Interno de Recertificação Ocupacional de Diretor de Escola, destinado a revalidar as competências e a qualificação profissional dos servidores em exercício no cargo de Diretor de Escola, previamente atestadas no processo de Certificação Ocupacional do Edital SEE nº 05/2022, de 29/6/2022.