Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 94 da Resolução CEE no 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando o Parecer CEE no 950, de 13 de agosto de 2025, fica reconhecido o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Professora Helena Reis, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Alameda das Garças, 75, B. Parque das Acácias, em Varginha, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE – Varginha

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 908, de 25 de julho de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Panificação, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Panificação, pelo prazo de 12 (doze) meses, Técnico em Agroecologia, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Agroecologia, Técnico em Edificações, com Qualificação Profissional Técnica de Cadista para Construção Civil, Técnico em Programação de Jogos Digitais, com Qualificação Profissional Técnica de Programador de Aplicativo para Mídias Digitais e de Programador de Jogos Eletrônicos, e Técnico em Computação Gráfica, com Qualificação Profissional Técnica de Web Design, no Colégio Fonseca Rodrigues, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Praça Josefina Mourão, 46, Centro, em Patos de Minas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantido pela entidade Sociedade Educacional Patense Ltda. SRE – Patos de Minas