Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal no 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 768, de 26 de junho de 2025, fica autorizado o funcionamento da Escola Técnica de Brasilândia, com os cursos Técnico em Agronegócio, Técnico em Finanças, Técnico em Planejamento e Controle da Produção, Técnico em Informática e Técnico em Serviços Públicos, situada na R. Maria Augusta Amorim, 2255, B. Contingente, em Brasilândia de Minas, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, mantida pela entidade UNITEC Vazante Ltda. SRE – Paracatu

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal no 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.o 817, de 27 de junho de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Panificação, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Panificação, pelo prazo de 12 (doze) meses, e Técnico em Prevenção e Combate a Incêndio, com Qualificação Profissional Técnica de Bombeiro Civil, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no Centro Politécnico, Treinamento, Ensino e Pesquisa, situado na R. Olegário Maciel, 12, Centro, em Patos de Minas, mantido pela entidade Centro Politécnico, Treinamento, Ensino e Pesquisa Ltda. SRE – Patos de Minas