Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 25 da Resolução CEE n° 484, de 26 de outubro de 2021, e considerando o Parecer CEE n.o 764, de 26 de junho de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Técnico em Marketing, Técnico em Recursos Humanos e Técnico em Secretaria Escolar, todos na modalidade EAD, no estabelecimento BIOTECNA – Centro de Educação, situado na Av. Madalena Pereira dos Santos, 336, B. Vila São Joaquim, em Itabira, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantido pela entidade Centro Educacional Biotecna Ltda – EPP. SRE – Nova Era

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE no 4.969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n.o 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n.o 5154, de 23 de julho de 2004, do artigo 25 da Resolução CEE n° 484, de 26 de outubro de 2021, e considerando o Parecer CEE n.o 810, de 27 de junho de 2025, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Administração, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, Técnico em Eletromecânica, Técnico em Mineração e Técnico em Segurança do Trabalho, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, todos na modalidade Educação a Distância – EAD, no Centro Educacional Roberto Porto, de Ensino Fundamental, situado na Av. Getúlio Vargas, 5313, B. Carneirinhos, em João Monlevade, mantido pela entidade Centro Educacional Roberto Porto Ltda – EPP. SRE – Nova Era