Minas Gerais alcançou, em 2026, mais um marco histórico. Com o apoio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), 812 cidades mineiras instituíram políticas municipais de alfabetização, o que representa um passo fundamental para assegurar o direito de todas as crianças à alfabetização na idade certa. É com este comprometimento com a alfabetização  que o Governo de Minas comemora  o Dia Nacional da Alfabetização, celebrado neste sábado (14/11).

Até julho deste ano, apenas 109 municípios contavam com políticas instituídas. Foi então que a SEE/MG, por meio da Assessoria de Articulação Municipal, intensificou o trabalho de orientação, apoio técnico, monitoramento e acompanhamento das cidades.

 “A atuação ocorreu em articulação permanente com as equipes das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (UNDIME/MG), fortalecendo o diálogo entre estado e municípios e respeitando as especificidades de cada rede de ensino”, destaca o secretário de Estado de Educação, Daniel Medrado. 

Impacto

Ao formalizar essa política, o município estabelece diretrizes, objetivos e estratégias que orientam as ações educacionais, fortalecem o planejamento e favorecem a continuidade das iniciativas, independentemente das mudanças de gestão. Além disso, consolida o compromisso da administração municipal com a aprendizagem das crianças, promovendo a articulação entre as redes de ensino, o acompanhamento dos resultados e a implementação de ações direcionadas às necessidades dos estudantes. 

Pacto Mineiro pela Alfabetização

Os avanços integram o contexto de fortalecimento da colaboração entre Estado e municípios, previsto no Decreto Estadual nº 48.939, de 7 de novembro de 2024, que instituiu o Pacto Mineiro pela Alfabetização.

A iniciativa tem como objetivo assegurar que as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do Ensino Fundamental e promover a recomposição das aprendizagens dos estudantes até o 5º ano.

O regime de colaboração busca articular esforços entre as redes de ensino para fortalecer as estratégias pedagógicas, apoiar a gestão educacional e ampliar as oportunidades de aprendizagem.

Selo Ouro 

Minas recebeu o Selo Ouro do Ministério da Educação nas edições de 2024 e 2025 do Compromisso Nacional com a Alfabetização, reconhecimento nacional destinado às redes de ensino comprometidas com a alfabetização. Além disso, no estado, 433 municípios também conquistaram o reconhecimento na edição de 2025.