Edital objetiva a seleção e credenciamento de instituições privadas de ensino sem fins lucrativos, comunitárias, confessionais ou filantrópicas, para a oferta de escolarização no âmbito da Educação Especial, com atuação exclusiva na modalidade, para celebração de ACORDO DE COOPERAÇÃO com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014

O presente concurso, que é organizado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE), em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), por meio da Subsecretaria de Esportes (SUBESP) e a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG) visa criar o mascote que representará os Jogos Escolares de Minas Gerais - JEMG.