Credenciamento de instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que poderão ofertar formação profissional e técnica de nível médio, quando o Projeto Trilhas de Futuro estiver em execução, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Processo de seleção ao cargo de provimento em comissão de diretor e à função gratificada de vice-diretor, para atuarem na gestão compartilhada das Unidades Escolares do Projeto SOMAR, considerando a Resolução SEE Nº 4.782, de 04 de novembro de 2022.